Terreno baldio no Bairro Carandá Bosque, em Campo Grande (MS) – Foto: Álvaro Barbosa
A Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG), capital de Mato Grosso do Sul, resolveu intensificar as ações de fiscalizações aos terrenos considerado baldios, autuando administrativamente e multando os proprietários. Mesmo aqueles que mantém os lotes cercados e limpos.
Muitos proprietários de lotes reclamam das ações dos fiscais, que indiscriminadamente estão autuando e multando aqueles que mantém os terrenos capinados e limpos, esquecendo das áreas públicas, pertencente a própria prefeitura, e que estão se transformando em verdadeiros ‘lixões’.
Segundo Rogério Nogueira Lima, de 32 anos, engenheiro agrônomo, nas proximidades de sua residência que fica localizada no Bairro Carandá Bosque existe uma área pública onde estão sendo despejado lixo, entulho e móveis velhos e quebrados, incluindo equipamentos eletroeletrônicos.
Para o engenheiro agrônomo, a situação fica pior e mais preocupante durante o período de chuvas, porque a água se acumula nos entulhos causando novos focos do mosquito aedes aegypti, causador da dengue.
“Tenho filhos e me preocupo diariamente com a saúde deles, principalmente porque o poder público não toma nenhuma providência. Os responsáveis poderiam solicitar ou providenciar a limpeza do terreno”, disse Rogério Nogueira Lima.
Acredita-se que vários terrenos baldios se transformaram em verdadeiros ‘lixões’, após os constantes atrasos no pagamento a CG Solurb, empresa responsável pela coleta de lixo, por parte da Prefeitura. A coleta de lixo foi suspensa e muitos moradores aproveitaram para jogar o lixo em terrenos baldios.
A Assessoria de Comunicação da PMCG informou, através de nota divulgada à imprensa, que até o momento não foi possível realizar uma programação para a limpeza de terrenos baldios e/ou áreas públicas, principalmente em função dos recentes problemas entre o poder público e a empresa responsável pela coleta de lixo em Campo Grande, a CG Solurb.
Para a Prefeitura de Campo Grande, o problema somente será de fato resolvido se houver por parte da população, a conscientização de que não se pode jogar lixo e entulhos em áreas públicas e terrenos baldios.
Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) mostra que de janeiro a novembro deste ano foram emitidas 13.797 notificações para que os proprietários de terrenos baldios fizessem a limpeza dos mesmos.
Após o recebimento da notificação, os proprietários têm 10 dias de prazo para recorrer da decisão ou fazer a limpeza, caso contrário será multado.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMCG
