Presidente do Sistema Famasul, Mauricio Saito, durante solenidade do lançamento do manual e do sistema informatizado de Outorga dos Direitos de Uso de Recursos Hídricos – Foto: Divulgação
Iniciativas referentes à preservação e ao consumo da água, desenvolvidas pelo Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, foram pontuadas pelo Presidente da Instituição, Mauricio Saito, durante o lançamento do manual e do sistema informatizado de Outorga dos Direitos de Uso de Recursos Hídricos, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Semade – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
A solenidade aconteceu na manhã dessa segunda-feira (30), no auditório do Imasul – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, e reuniu representantes de instituições públicas, privadas e organizações não governamentais, além de pesquisadores e estudantes.
O Presidente compôs a mesa de autoridades e durante o discurso afirmou que a ferramenta demonstra a importância do trabalho compartilhado diante da proposta do uso sustentável da água. Exemplificou destacando que, com a participação do Governo do Estado e dos Municípios, foi possível levar conhecimento sobre a preservação do meio ambiente e o consumo sustentável de água a 60 mil alunos de Mato Grosso do Sul, por meio do projeto Agrinho, este ano.
“É um resultado tão positivo que nossa meta é dobrar o número de alunos atendidos em 2016. Temos, ainda, por meio da Aprosoja, que faz parte do Sistema Famasul junto com o Senar, o Projeto Siga, instrumento que nos oferece um excelente detalhamento sobre os rios do nosso Estado”, comentou o presidente, que também colocou todos os projetos a disposição dos técnicos da Semade e demais instituições.
Na cerimônia, o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, ressaltou que a participação do Sistema Famasul foi fundamental para o lançamento do sistema de outorga.
“Ao disponibilizar todo seu aparato técnico, a Famasul colaborou de forma significativa para promovermos essa discussão do uso dos recursos hídricos. Com a outorga, todos ganhamos uma importante ferramenta de trabalho, principalmente os produtores rurais, que passam a ter uma garantia efetiva sobre a disponibilidade de água para a sua atividade”, comentou.
Com o Sistema de Outorga será possível organizar e gerenciar o direito ao uso dos recursos hídricos pela agricultura, pecuária, indústrias e concessionárias de abastecimento de água de Mato Grosso do Sul.
De acordo com gerente de recursos hídricos do Imasul, Leonardo Sampaio, a Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos está prevista em lei federal, instituída no ano de 1997, mas só foi aprovada no Estado em 2002.
A partir da ferramenta, o Imasul irá, inicialmente, oferecer cursos técnicos para atendimento e fiscalização.
“O sistema informatizado de solicitação de outorga para o produtor será ágil, pois é totalmente on line, o que permite ao produtor rural e equipe técnica o acompanhamento de todo processo. Importante destacar, ainda, que é um sistema absolutamente seguro para o produtor inserir seus dados”, afirmou.
A programação seguiu o dia todo com orientações e demonstrações para vários profissionais. Na capacitação, a Famasul foi representada pela analista da Unidade Técnica, Daniele Coelho.
Outras capacitações estão previstas para os meses de fevereiro e março de 2016. Conforme os organizadores, a intenção é oferecer cursos setoriais, nas áreas da indústria, agropecuária e empresarial.
Também participaram do lançamento o procurador de Justiça Mauri Valentim Ricciotti, o corregedor-geral do Ministério Público Estadual; o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Ricardo Senna; o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Sanesul João Carlos da Silva Jorge e a Procuradora de Justiça e Coordenadora do Caoma, Marigô Regina Bittar Bezerra.
