Cena da Peça teatral ‘Se você Me Olhasse Nos Olhos’ – Foto: Fernanda Calixto
Campo Grande (MS) – O primeiro passo para um Fundo de Investimentos Culturais mais democrático e transparente foi dado nesta sexta-feira (26 de julho) pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e pela Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação: a publicação do Edital Público de Credenciamento de Analistas Pareceristas para seleção de projetos.
A seleção de pareceristas e analistas é uma das medidas adotadas pelo governo do Estado para tornar a seleção de projetos mais justa, abrangente e com maior participação popular, em respeito ao que determina a Lei 4.640 de 24 de Dezembro de 2014.
Os analistas dispostos a participar do Edital devem ser habilitados na emissão de pareceres técnicos culturais em todas as áreas de abrangência do FIC: teatro; dança; manifestações circenses; artes plásticas e gráficas; fotografia; cinema e vídeo; artesanato; folclore; biblioteca; arquivo; literatura; música, ópera e musicais; museus; patrimônio cultural, histórico e artístico material e imaterial; estudo; pesquisa; formação e artes integradas.
Os pareceres irão tanto subsidiar a decisão do Conselho Estadual de Cultura, quando se tratar de Edital exclusivo para projetos culturais a serem desenvolvidos pela comunidade com recursos do Fundo de Investimentos Culturais, quanto subsidiar comissão julgadora quando se tratar de Edital da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, desde que os incentivos financeiros sejam todos provenientes.
“O Edital valoriza a análise técnica e amplia a significância do Fundo de Investimentos Culturais como recurso público voltado para o benefício de toda a sociedade, fazendo com que as políticas públicas culturais de Mato Grosso do Sul cresçam de forma democrática”, avalia a secretária adjunta da Sectei, Andréia Freire.
Inscrições e seleção – O prazo para os interessados participarem é de 26 de junho a 10 de agosto. As inscrições podem ser feitas por meio eletrônico, através do site www.sectei.ms.gov.br. A relação completa de documentos exigidos está disponível no Edital, presente também no site da Fundação de Cultura.
Podem participar pareceristas de todo o Brasil. Os selecionados passarão por um treinamento onde terão acesso a toda legislação que orienta a aplicação de recursos do Fundo de Investimentos Culturais e sobre os aspectos da cultura sul-mato-grossense.
A Comissão Julgadora – composta por três membros indicados pelo Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul – selecionará os pareceristas de acordo com a pontuação obtida pela análise da qualificação técnica e da experiência do interessado nas áreas artísticas e na análise de projetos. Será verificada a afinidade de cada diploma ou certificado apresentado com as áreas culturais indicadas para concessão de pontuação.
Investimento transparente – O Fundo de Investimentos Culturais do governo de Mato Grosso do Sul tem como objetivo contemplar a produção cultural sul-mato-grossense em suas mais diversas manifestações, em todas as regiões do Estado, ampliando o acesso do público e, sobretudo, estimulando sua formação.
Garantindo oportunidades para que a sociedade civil possa realizar seus projetos culturais, o FIC investe na cultura local, dando oportunidades para que os artistas e produtores culturais possam efetivar a participação dos 78 municípios com eventos e produtos culturais patrocinados pelo governo.
A proposta do governo do Estado é tornar o Edital de Projetos o mais transparente, justo e democrático possível, contemplando toda a pluralidade cultural e artística de nosso Estado, conforme foi proposto em janeiro, pelo governador Reinaldo Azambuja, em encontro com servidores da Fundação de Cultura.
