Criminalista Leonardo Pantaleão – Foto: Arquivo Pessoal
No Brasil, correm na justiça mais de um milhão de processos relacionados à lei Maria da Penha. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. E esses números podem aumentar diante do cenário de confinamento que de desenha no Brasil, com a pandemia do coronavírus.
A experiência chinesa mostra que o número de denúncias triplicou nos três meses de reclusão a que foram impostos aos cidadãos chineses. Segundo a ONG Weiping, de defesa à mulher, o número de consultas aumentou em três vezes durante a quarentena. Houve até a criação de uma hashtag, #AntiDomesticViolenceDuringEpidemic para ajudar mulheres e pedirem ajuda num ambiente de isolamento.
Segundo o criminalista Leonardo Pantaleão, o assunto é preocupante e não pode ser deixado de lado. “Enfrentar a pandemia é uma tarefa árdua que tem concentrado todos os esforços das autoridades. Mas essa questão da violência doméstica no Brasil é crescente e deve ter uma atenção especial das autoridades. Em São Paulo já existe um aplicativo que ajuda a mulher a denunciar. A Internet pode ser um grande aliado nessa questão”, comenta Pantaleão, que é professor com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal.
