Quem decide o nome das ruas no Brasil?

Nomeação de vias varia de acordo com o órgão responsável

Faça algo importante (ou seja influente) e seu nome pode batizar uma rua (Foto: Folhapress)

Faça algo importante (ou seja influente) e seu nome pode batizar uma rua (Foto: Folhapress)

Essa responsabilidade compete à câmara dos vereadores de cada cidade. E qualquer um pode receber essa homenagem, desde que cumpra alguns critérios. O principal deles é simples: estar morto.

Uma lei federal proíbe que pessoas vivas tenham seus nomes vinculados à vias públicas. E uma atualização feita em 2013 também exige que os proponentes à homenagem não defendam ou tenham ligação com a escravidão. Cada cidade também pode impor restrições adicionais.

Em São Paulo, por exemplo, é proibido batizar ruas com o nome de pessoas que violaram os direitos humanos (como os torturadores da ditadura militar) ou apoiaram estes e condenados por corrupção.

A decisão pelo nome das ruas varia entre os países (Foto: Yann Forget / Wikimedia Commons)

A decisão pelo nome das ruas varia entre os países (Foto: Yann Forget / Wikimedia Commons)

Mudar nomes de ruas, aliás, é uma das atividades mais comuns entre os vereadores. Só na câmara municipal de São Paulo, ⅓ das atividades entre 2013 e 2016 envolviam homenagens ou mudanças no nome de ruas, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo.

Agora, se você quiser alçar voos mais altos e batizar estações do Metrô ou estradas, aí pode ser preciso negociar com as assembleias legislativas do estado ou com órgãos federais.

Outro problema é o impacto que a mudança de nome gera em quem mais importa: as pessoas que moram ao longo da rua. Apesar do CEP ser mantido, é preciso que os moradores atualizem todos os documentos oficiais onde conste o endereço, incluindo contas bancárias, cadastros e até a escritura do imóvel.

Agora, se você não abre mão da honra de ter seu próprio nome em uma rua, a solução é simples, mas que pode ser cara. Basta comprar um grande terreno e abrir uma série de vias particulares dentro dele, cada uma com o nome que você quiser.

Curiosidades

– “Rua Dois” é o nome mais comum entre as vias no Brasil, com mais de 1.500 ocorrências, segundo levantamento da proScore

– Adolf Hitler batizou uma rua do bairro (à época cidade) de Santo Amaro, em São Paulo. A via só mudou de nome em 1931, passando a se chamar Gil Eanes

– Na maioria das cidades a numeração das vias começa na ponta da rua mais próxima ao marco zero do município

– A Avenida Brasil, uma das mais importantes do Rio de Janeiro, é, na verdade, uma série de vias com diferentes nomes. Entre elas há trechos das estradas BR116, BR040 e BR101

– A maioria dos endereços de Brasília (DF) são uma série de siglas e nomes, como SQN 214. As letras se referem à região do local (Super Quadra Norte, por exemplo), enquanto os números, separados por lados pares e ímpares, dividem os lotes de forma sequencial.

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