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Brasília (DF) — Cinco empresas irão fornecer a tecnologia 5G na região Norte do país, tendo arrematado os lotes no maior leilão de telecomunicações do país, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom), no início de novembro. Sercomtel, Claro e Vivo foram as operadoras vencedoras da disputa pelas frequências regionais, enquanto Winity II, TIM e, novamente, Claro e Vivo, levaram lotes nacionais, que também contemplam ações no território.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entende que a entrada de novas operadoras pode implicar na redução de preços dos serviços de telefonia móvel prestados atualmente, com tecnologia 4G. Para Faria, isso é possível graças ao fato de que, a partir do leilão, 1.174 municípios com mais de 30 mil habitantes contarão com pelo menos três prestadoras de serviços. O ministro ainda lembra que o valor arrecadado irá fomentar, nos próximos 20 anos, os investimentos no setor de telecomunicações e o desenvolvimento de projetos que promovam crescimento sustentável no país.
Durante a COP 26, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Faria reafirmou que “levar internet para todos os brasileiros desassistidos e preservar a floresta amazônica são prioridades de todas as políticas públicas do MCom e nortearam as diretrizes do leilão do 5G”. As operadoras vencedoras do certame irão destinar, como contrapartida ao direito de uso das faixas de radiofrequência, R$ 1,5 bilhão para implementar o programa Norte Conectado, que conectará uma rede de fibra óptica subfluvial com 12 mil quilômetros na região amazônica. “Levaremos conexão para a região Norte sem derrubar uma única árvore”, destacou o ministro.
MAIS COMPROMISSOS – Entre as outras compensações para a região Norte estão a cobertura com 4G, na faixa de 700 MHz (megahertz), em 141 localidades e em mais de 7 mil quilômetros de rodovias federais. O compromisso, assumido pela Winity II, deve beneficiar 148.579 pessoas moradoras desses locais. Também constam a instalação de redes de transmissão de fibra óptica (backbone) em 94 municípios e de estações de 5G NR em todas as cidades da região, respeitados os quantitativos mínimos especificados no edital.
As obrigações possuem metas determinadas ano a ano, como no caso da cobertura de internet nas estradas, que prevê 50% atendido até 2025 e de 100% até 2029. A construção do backbone deve ser entregue até 2026 e, para a implantação do Norte Conectado, o prazo de conclusão não pode ser superior a quatro anos, a contar da data de constituição de uma entidade que ficará responsável por sua operacionalização.
A Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) será constituída pelas empresas vencedoras para operacionalizar compromissos previstos no edital, entre eles a implementação de redes públicas. À Anatel caberá avaliar, anualmente, as atividades da EAF e adotar ajustes quando necessários, de forma justificada.
VALORES
– Esses compromissos foram estabelecidos em função do perfil não arrecadatório do leilão do 5G, que indicava a destinação de grande parte da verba levantada na licitação para investimentos em infraestrutura e ampliação da conectividade em áreas com pouca ou nenhuma conexão. O valor econômico total angariado no processo foi R$ 47,2 bilhões e todas as obrigações foram contempladas com a venda das faixas de radiofrequências, de 700 MHz, 2,3 GHz (gigahertz), 3,5 GHz e 26 GHz.
O ágio total – valor pago acima do preço mínimo estabelecido pela Anatel para os lotes – alcançou mais de R$ 5 bilhões, sendo que cerca de R$ 2,6 bi foram convertidos em compromissos extras. Serão mais investimentos do que o previsto inicialmente em compromissos de conectividade para rodovias, municípios e localidades.
A Winity II, que arrematou a faixa de 700 MHz em todo o território nacional, converteu o ágio de sua proposta em compromisso de cobrir mais 4,3 mil km de estradas no país, com internet móvel de alta velocidade. Ao todo, serão 35,7 mil km de rodovias conectadas. A Claro, que venceu a disputa para os lotes nacionais de 3,5 GHz, comprometeu-se com o projeto de levar conexão para a rede pública de ensino, que também aguarda formação de grupo de trabalho para definir as políticas públicas que usarão os recursos.
Os valores referentes aos lotes específicos para a Região Norte estão discriminados a seguir:
Porém, os benefícios da chegada da tecnologia 5G não se restringem aos brasileiros diretamente impactados pelos compromissos firmados com as empresas vencedoras do leilão. Estima-se que nos próximos 20 anos, os investimentos totais resultantes dos avanços proporcionados pela nova geração irão movimentar R$ 169 bilhões na economia brasileira. Diversos setores da economia – como saúde, educação, agronegócio, indústria, entre outros – passarão por uma revolução, gerando renda e inaugurando empregos inteiramente novos no mundo do trabalho.
SÉRIE ESPECIAL 5G – Nos próximos dias, publicaremos conteúdo especial sobre os próximos passos para a chegada da tecnologia 5G no Brasil, com recortes particulares por região e com detalhamento de compromissos assumidos pelas operadoras vencedoras do leilão das faixas de radiofrequência. Acompanhe esse material especial no site, canais e redes sociais do MCom.
