Idoso estava há mais de 20 anos no local, sem salário nem documentos – Foto: MPT/MS – Divulgação
Campo Grande (MS) – Quatro trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados da fazenda São Sebastião, localizada no Pantanal corumbaense, região sudoeste de Mato Grosso do Sul.
Com abordagens aérea, terrestre e fluvial, os integrantes da operação Shemot – que significa êxodo em hebraico – chegaram à propriedade de Gregório da Costa Soares, onde identificaram quatro pessoas mantidas em condições subumanas. Entre elas, um idoso que estava há mais de 20 anos no local e não recebia salário. A vítima não tinha documentos, dormia em cômodo sem qualquer condição de higiene, bebia água retirada de um corixo, com aparência de óleo diesel, e fazia necessidades fisiológicas no mato. Outros três homens, com idades entre 26 e 50 anos, compartilhavam dessa realidade e estavam alojados em barrocão de lona.
“Nosso senso de humanidade fica extremamente abalado quando recebemos notícias como esta. Precisamos de políticas públicas que sigam além do resgate, pois é comum eles serem encontrados nas mesmas condições novamente”, observou o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, que participou da operação.
Diante dos fatos, o Ministério Público do Trabalho buscará formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o dono da propriedade, em que será feita a indicação do que cada trabalhador terá direito a receber.
Na próxima segunda-feira, 13 de fevereiro, será realizada audiência administrativa na sede do Ministério Público do Trabalho em Campo Grande, para que sejam debatidos com o empregador termos e pagamentos de verbas rescisórias e dano moral individual aos trabalhadores. Não havendo acordo, o caso será encaminhado à esfera judicial.
Reincidência
O fazendeiro Gregório da Costa Soares é reincidente no crime de reduzir alguém à condição análoga a de escravo. No final de 2013, ocorreu uma fiscalização na propriedade dele, que resultou no resgate de três trabalhadores. “Instauramos um inquérito civil em 2013 e ajuizamos uma ação em 2014. Houve acordo trabalhista, mas descumprido perante essa nova realidade”, acrescentou Paulo Douglas.
Se condenado, o empregador poderá responder pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo (dois a oito anos de reclusão) e omissão de anotação em carteira de trabalho (dois a seis anos de reclusão).
Dados do Ministério do Trabalho mostram que em Mato Grosso do Sul foram executadas 22 ações entre 2012 e 2016, que identificaram trabalho escravo em área rural. Nesse período, 239 trabalhadores foram resgatados. Houve o pagamento de R$ 694 mil em rescisões referentes a dívidas trabalhistas. Também foram identificadas 312 irregularidades desse tipo no estado e, consequentemente, lavrados 312 autos de infração.
O levantamento aponta ainda que, nos últimos quatro anos, foram 37 trabalhadores resgatados e 76 autos de infração lavrados na região do Pantanal – Corumbá e Porto Murtinho –. O montante em indenizações trabalhistas somou R$ 103 mil.
A operação Shemot teve início no dia 7 de fevereiro a partir de inquérito instaurado na Delegacia da Polícia Federal em Corumbá. O inquérito trazia informações de que uma pessoa de origem indígena era submetida a situações degradantes de trabalho.
Além do Ministério Público do Trabalho, representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil participaram da força-tarefa.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
