Após a ressaca do ano novo, as contas já começam a bater na porta dos brasileiros. Uma delas é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança é feita no primeiro mês de cada ano e é preciso se organizar para que o IPVA não pese muito no bolso. Saiba desde já como será o IPVA 2018 e se planeje para o pagamento.
Quanto pagar
O valor do IPVA é baseado em uma alíquota que é diferente em cada estado. As taxas variam entre 0,5% a 4% sobre o valor venal do veículo no Brasil que é determinado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
No estado de São Paulo, o IPVA é um dos mais caros, a alíquota é de 4% para veículos de passeio com motor a gasolina ou flex. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás têm alíquota de 3%. Picapes com cabine simples, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Já os caminhões pagam 1,5%.
Quando pagar
As datas de pagamento do imposto variam de acordo com o estado e o final da placa de cada veículo. Confira abaixo a tabela de São Paulo com todas as datas de vencimento atualizadas:
Calendário IPVA 2018 de São Paulo (Foto: Divulgação )
A base de cálculo do imposto é sobre o valor venal do carro. Essa e outras informações sobre IPVA podem ser consultadas no site do Detran ou da Secretaria da Fazenda de cada estado. Confira.
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Formas de pagamento
Para quem quer se livrar logo da cobrança, é possível pagar o imposto em uma cota única em janeiro. Dessa forma, os proprietários conseguem um desconto que varia dependendo de cada estado (em São Paulo, o desconto é de 3%). Há também a possibilidade de parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo, ou quitá-lo em fevereiro sem o desconto.
Onde e como pagar
O pagamento pode ser realizado nos bancos credenciados, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Itaú, Santander, entre outros. (confira quais são as instituições credenciadas em São Paulo). Os correntistas podem realizar o pagamento via caixa eletrônico ou pela internet. Para quem não tem conta, basta levar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) na boca do caixa.
No estado de São Paulo, até o ano passado os contribuintes recebiam uma notificação do IPVA como lembrete para o pagamento. Segundo a Secretaria da Fazenda paulista, este ano essa notificação não será mais enviada. Para consultar os valores e mais informações sobre o imposto, os proprietários dos veículos devem acessar o site da instituição ou ir até uma agência bancária portando o Renavam do veículo.
IPVA atrasado, e agora?
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, se o contribuinte não pagar o imposto no prazo estipulado, ele está sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic, até o limite de 20%. Para mais informações, consulte o Detran do seu estado.
Para onde vai todo esse dinheiro?
Após dedução da parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor arrecadado com o IPVA é repartido, sendo 50% para o estado e 50% para o município de residência do proprietário.
Prêmio
O prêmio do seguro obrigatório DPVAT deve ser recolhido de forma integral junto com a primeira parcela do IPVA ou junto com a cota única. No caso de parcelamento do prêmio em três vezes (permitido para motos e similares, vans, ônibus e micro-ônibus), as parcelas do prêmio devem ser recolhidas de acordo com o calendário de vencimento do IPVA.
Isenções
Em alguns estados brasileiros, pessoas com deficiência física, visual, mental e autistas possuem direito à isenção do imposto. Apenas no estado do Amazonas e do Mato Grosso do Sul que não há isenção total para condutores, só desconto de 50% e 60% respectivamente.
Em São Paulo, ônibus ou micro-ônibus empregados exclusivamente no transporte público de passageiros, urbano também têm direito à isenção.
