Durante evento na sede do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, na manhã desta sexta-feira (01), ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com as ouvidorias de diversos órgãos, entidades e empresas que compõem a Rede de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso do Sul. O Acordo tem como objetivo consolidar parcerias, visando à cooperação mútua e à articulação de esforços entre as Ouvidorias do Estado.
Conforme o procurador geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, o ato de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica é um momento singular. Ele lembra que “a Constituição Federal traz a imposição pela busca do primado da dignidade humana e os agentes públicos têm essa incumbência. A junção dos esforços em uma rede de ouvidorias estruturada, inteligente e integrada é o início de uma ação coordenada para transformar a realidade do povo de Mato Grosso do Sul”.
Olavo Monteiro Mascarenhas, procurador de Justiça e coordenador da Rede de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso do Sul, afirma que a ouvidoria é um canal para fazer ecoar os reclamos do cidadão e se propõe a ser um mecanismo de fortalecimento da democracia participativa, da transparência e do controle social da administração pública. “O acordo dará ênfase à formação de ouvidores, qualificação para a prestação de serviço e atendimento ao cidadão, normatização e compartilhamento de experiências”.
“A Ouvidoria, como um canal direto entre o cidadão e as instituições, funciona como um instrumento de melhoria da gestão, pois ao conhecer as necessidades e os anseios de seus diferentes públicos de interesse, as organizações públicas e privadas tem condições de identificar fragilidades, tomar decisões quanto à melhoria de processos e apoiar no aperfeiçoamento das relações entre os diversos atores que formam a sociedade”, opina a superintendente em exercício do Sebrae/MS, Maristela de Oliveira França.
Para ela, o exercício de ouvir e buscar soluções demonstra o compromisso das organizações integrantes da Rede de Ouvidorias com o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e do país e “o Sebrae/MS reafirma esse compromisso quando participa da construção de um Estado mais justo, forte e sustentável”.
