Ao completar os 60 dias do seu retorno à Prefeitura, o prefeito Alcides Bernal (PP), acompanhado do secretário Municipal de Finanças, Disney Fernandes, apresentou no último dia 27, na Escola de Governo, a líderes comunitários e à imprensa uma detalhada prestação de contas desse período. Fez, ainda, uma análise da real situação que encontrou a Prefeitura de Campo Grande, apontando medidas para superar os problemas e retomar o desenvolvimento da capital.
No encontro, o prefeito anunciou ainda que, após ajustes financeiros e medidas drásticas, está retomando todas as obras paradas, entre elas de UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e UBS (Unidades Básicas de Saúde. Outro ponto destacado nestes dois meses de administração de Alcides Bernal foi a reorganização de convênios, contratos de repasse e operações de crédito que no total ultrapassam a R$ 1 bilhão.
Ao retomar a Prefeitura, além de encontrar um déficit de R$ 33 milhões e um caixa de apenas R$ 8,5 milhões, o prefeito destacou o comprometimento de 48% da receita com folha de pagamento e atrasos com empreiteira e fornecedores, alguns superando 6 meses. Para novembro, conta com uma folha de pagamento na ordem de R$ 88 milhões e R$ 35 milhões de dívidas de custeio que esperar reduzir para R$ 20 milhões em dezembro com medidas de gestão.
“Quando reassumimos a Prefeitura encontramos atrasos nos pagamentos de custeio, entre eles a empresas de telefonia, energia, água e alugueis e convênios e repasses sem quitação, com Santa Casa, Seleta, Omep, entre outros contratos. Começamos a reorganizar as finanças e iniciamos uma auditoria em dívidas a liquidar que chega a R$ 360 milhões. Queremos verificar se comprovadamente os trabalhos e obras foram executados”, explicou o prefeito.
De acordo com o secretário Disney Fernandes, as finanças começam a ser saneadas. Em setembro encontrou um déficit de R$ 27 milhões em despesas e em outubro já vislumbrou um superávit de R$ 18 milhões. “Uma diferença de R$ 17 milhões de um mês para o outro apenas com reorganização, gestão das despesas e cortes de gastos”, justificou.
O levantamento de todos os convênios, contratos de repasse e operações de crédito é o próximo passo para compreender a real situação financeira da prefeitura. Isto porque, segundo o secretário Disney, havia inconsistência de dados, dificuldade de encontrar as fontes de recursos nas secretarias e compreender o que realmente foi executado. Entre os contratos com recursos federais e com contrapartida do município contemplam obras oriundas do PAR (Plano de Ação Articulada) relativos a 34 centros de educação infantil, PAC 2 Qualificação de Vias, ao PAC Mobilidade /Pró-Transporte, entre outros que estavam parados e sem recursos por falta de contrapartida do município. O prefeito anunciou a retomada de projetos de pactuação dos corredores de transporte e terminais de transbordo.
Retomada de Obras
Os ajustes, segundo o prefeito Alcides Bernal, vão possibilitar o retorno das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Moreninha, Jardim Leblon e Santa Mônica que deverão ser inauguradas no final de janeiro, com data prevista para o dia 20. Também na área de saúde, está prevista a retomadas das obras das unidades básicas de saúde do Indubrasil, Rochedinho, Três Barras, Vila Corumbá, São Benedito, Pioneiras, Mário Covas, Coronel Antonino, Nova Bahia, Cophavilla 2 Estrela Dalva, Oliveira 2 e Santa Luzia.
O saneamento das finanças e a gestão dos recursos já viabilizaram, segundo o prefeito, a regularização da merenda escolar, garantindo o pagamento aos fornecedores, o início da reestruturação dos serviços de iluminação pública e a retomada das obras do Complexo do Parque Ayrton Senna. “Isso tudo ouvindo empresários, negociando prazos, discutindo ajustes e criando novamente a credibilidade na administração municipal”, destacou Bernal. “A herança dessa dívida é muito grande e os saldos positivos ainda vão demorar um pouco”, explicou o secretário Disney. Ele garantiu que haverá a evolução do fluxo de caixa e que, de acordo com determinação do prefeito Alcides Bernal será dada prioridade às ações das pastas de educação, infraestrutura e saúde, que juntas consomem 75% das despesas da prefeitura. “A partir de agora começa uma nova fase, os recursos serão bem aplicados”, completou o secretário Disney.