Advogado Lucas Costa – Foto: Acervo Pessoal
Entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a XIX Semana Nacional da Conciliação, uma iniciativa que envolve Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais de todo o país para promover acordos entre partes e agilizar a resolução de conflitos. Para Lucas Costa, advogado especializado em Direito de Família e fundador do “Escritório para Mães” (@escritorioparamaes no Instagram), essa é uma oportunidade valiosa para incentivar pais a assumirem suas responsabilidades financeiras e afetivas com os filhos, mesmo após a separação.
“A conciliação não é apenas uma forma mais rápida e pacífica de resolver disputas; é um momento importante para que os pais reflitam sobre seus compromissos. Cumprir a pensão alimentícia, manter o apoio emocional e estar presente na vida dos filhos não são favores, mas deveres que asseguram o bem-estar e o desenvolvimento de uma criança”, afirma Lucas. Ele observa que, em sua prática diária, muitas mulheres enfrentam dificuldades para receber o apoio necessário dos pais de seus filhos, um dos desafios que a Semana de Conciliação visa atenuar, buscando soluções que evitem os longos processos judiciais.
O evento, realizado anualmente pelo CNJ desde 2006, seleciona processos com potencial de acordo e convoca as partes envolvidas para negociações. A ideia é que, ao buscar uma solução amigável, as partes cheguem a um entendimento sem recorrer a batalhas judiciais prolongadas, o que beneficia diretamente as crianças, que são sempre as mais impactadas por essas pendências. Lucas Costa explica que muitos desses processos envolvem o descumprimento de deveres básicos, como o pagamento da pensão alimentícia, que não é apenas para a compra de alimentos, mas essencial também para a educação e saúde das crianças.
“A Justiça não deveria ser necessária para que um pai reconheça e cumpra seus compromissos, mas, infelizmente, muitas vezes ela é a única forma de garantir que os direitos das mães e dos filhos sejam respeitados. O acordo, quando alcançado, pode ser um ponto de virada para que os pais deixem de falhar com os filhos e passem a enxergar suas obrigações com mais seriedade”, comenta Lucas.
O advogado também destaca que o foco da Semana da Conciliação não se restringe aos aspectos financeiros; questões como guarda compartilhada, convivência regular e a presença afetiva do pai são igualmente importantes. Ele observa que pais ausentes ou que negligenciam seu papel causam um impacto emocional negativo nos filhos, algo que a Justiça busca prevenir ao promover a conciliação e incentivar acordos que beneficiem a criança. Em sua atuação no “Escritório para Mães”, Lucas Costa tem testemunhado como a falta de apoio emocional e financeiro dos pais prejudica o desenvolvimento das crianças e a qualidade de vida das mães, que acabam assumindo sozinhas a responsabilidade familiar.
Para ele, a Semana da Conciliação é também uma oportunidade de educação, conscientizando os pais sobre o papel fundamental que desempenham, mesmo após o divórcio. “Muitos pais não entendem que, ao falharem com seus filhos, estão não apenas descumprindo um dever legal, mas também deixando de construir uma relação significativa com eles. A conciliação permite que esses pais repensem seu papel e iniciem um caminho de compromisso verdadeiro com o futuro de seus filhos”, afirma.
Com uma abordagem que combina empatia e rigor, Lucas Costa utiliza a conciliação como ferramenta para resolver disputas com agilidade e humanidade, sempre buscando garantir o direito das mães e das crianças. Em momentos como este, ele acredita que a sociedade também se aproxima de uma Justiça mais eficaz e humanizada, em que o Direito de Família cumpre seu papel de proteger e fortalecer os laços familiares.
Para Lucas, a luta é clara: assegurar que as mães, muitas vezes sobrecarregadas pela ausência do pai, encontrem justiça, e que os pais, por sua vez, assumam seu lugar na vida dos filhos. “Conciliação é um caminho para a paz e para a justiça, que devolve às mães o que lhes é de direito e garante que as crianças cresçam amparadas. O Direito de Família existe para isso, e é nossa responsabilidade como sociedade fazer com que esses compromissos sejam respeitados.”
