O plenário do Senado aprovou na noite da última quarta-feira (13) a indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR).
Flávio Dino durante sabatina (Foto: Ansa)
Os dois nomes foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os respectivos cargos e já haviam sido aprovados mais cedo durante votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Dino ocupará o posto aberto com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Até o momento, não há uma definição de quem o substituirá à frente do Ministério da Justiça.
Em votação secreta no plenário, Dino recebeu 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções, enquanto Gonet somou 65 votos favoráveis e 11 contrários. Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Mais cedo, tanto Dino quanto Gonet foram sabatinados pela CCJ em uma sessão que teve duração de cerca de 10 horas. Na ocasião, eles tentaram evitar polêmicas e embates com parlamentares opositores.
O atual ministro de Lula enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a garantia dos direitos fundamentais, entre outras. Além disso, rebateu críticas sobre sua atuação na pasta, principalmente durante os atos de 8 de janeiro.
Já Gonet foi questionado sobre temas de interesse bolsonaristas, como o inquérito das fake news, em tramitação no STF, e o parecer dado pela condenação de Bolsonaro no TSE. Ele, porém, evitou responder as perguntas, alegando que não teve acesso aos autos, mas afirmou que, sobre o ex-presidente, seguiu o que está previsto na legislação.
O atual subprocurador-geral foi responsável por assinar o parecer que defendeu tornar Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o ex-presidente foi acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Gonet também se manifestou de forma favorável ao parecer que levou Bolsonaro à segunda inelegibilidade e tirou seu vice, Braga Netto, das eleições até 2030.
