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O Sinpol-MS esteve, nesta quarta-feira (13), acompanhando o julgamento do pedido de desaforamento do Tribunal do Júri de Dourados para ser transferido para São Paulo, pedido impetrado pela defesa dos réus e pelo Ministério Público Federal. O processo julga cinco indígenas acusados de assassinar dois policiais civis e deixar outro ferido, em Dourados no ano de 2006. O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal de São Paulo se considerou inapto para julgar o pedido de desaforamento devido ao regimento interno do Tribunal do Estado de São Paulo, por isso devolveram o julgamento para que a Turma Criminal do próprio tribunal emita uma decisão.
De acordo com o diretor jurídico do Sinpol-MS, Max Dourado, o Sinpol-MS tem cobrado para que o julgamento seja justo e com celeridade. “Defender os direitos dos policiais civis é uma das principais atribuições do sindicato, sobretudo quando as vidas de nossos companheiros são ceifadas no exercício da profissão. Continuaremos acompanhando o caso com todo apoio necessário do nosso departamento jurídico”, destacou.
Em 2006, o Sinpol-MS contratou o advogado Maurício Raslan para o caso. Ele defende que deve predominar o que determina o artigo 70 do Código Processo Penal. “O caso tem que ser julgado em Dourados pelo Juiz natural. Os moradores de Dourados têm conhecimento do que é feito pelos índios na cidade, mas as pessoas de São Paulo não têm ideia. Não há nenhum tipo de preconceito, conforme alega a defesa”, afirmou Raslan. Ainda não foi agendada uma nova data para o julgamento do pedido.
O Crime
Em 1º de abril de 2006, os policiais civis Ronilson Magalhães Bartie (36 anos) e Rodrigo Lorenzatto (26 anos) foram assassinatos a tiros, golpes de faca e pauladas por indígenas às margens da MS-156, próximo ao Porto Cambira. O investigador Emerson José Gadani também foi ferido com golpes de faca, mas sobreviveu. Atualmente, ele está aposentado devido ao trauma decorrente do fato.
