Decisão Judicial

Judiciário estabelece prazo de cinco dias para Eduardo Costa escolher local de serviços comunitários

Ministro Marco Aurélio, do STF, reconhece parcialmente ação de quilombolas

Justiça condena Expresso Queiroz a garantir pagamento pontual de salários

PV obtém na Justiça decisão contra o uso indiscriminado de agrotóxico

MPT executa sentença que condenou rede de supermercados por não homologar rescisões no prazo legal

Justiça determina que WhatsApp seja bloqueado por 72 horas em todo o Brasil