Decreto

Tempestades atingem o RS e deixam um rastro de destruição e mortes

Associação Paulista de Medicina se manifesta contra decreto que modifica Comissão Nacional de Residência Médica

Ato pede continuidade de oficinas culturais no estado de São Paulo

Chuva forte atinge Aquidauana (MS) e prefeitura decreta estado de emergência

Tecnologia: Decreto autoriza reversão do processo de liquidação e estabelece retomada operacional da Ceitec

Segurança: Lula decreta GLO em portos e aeroportos no RJ e em SP para combater...

Proteção: Presidente Lula sanciona lei que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

Deficiências ocultas: especialista comenta lei que oficializa uso nacional da fita de girassóis

Governo de MS discute decreto de emergência pela gripe aviária