Decreto

Governo anuncia novos parâmetros para o fomento à cultura

Decreto assegura a preservação da intimidade e respeito aos dados pessoais

Serviço de atendimento ao consumidor tem nova regulamentação

Governo de MS decreta luto oficial de 3 dias pela morte da cantora Delinha

Câmara de Campo Grande (MS) decreta ponto facultativo entre 28 de fevereiro e 02 de...

Mudanças trazidas pelo Decreto podem ajudar a reverter cenário regulatório complexo

Prefeitura de São Gabriel do Oeste (MS) altera toque de recolher

Com prorrogação no vencimento do licenciamento, Detran-MS divulga novo calendário

Governo de MS amplia toque de recolher e altera lista de serviços essenciais