Direito

Retirada da Polícia Militar dos presídios de MS gera tentativas e fugas de detentos

Decisão que anulou condenação da Lava Jato respeita ampla defesa e pode se estender a...

Prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão: “Avanço”, diz especialista

Justiça suspende processo de remoção de oceanógrafo de Fernando de Noronha, especialista em golfinhos, para...

Recurso de multa personalizado também é opção, além dos recursos pré-elaborados

O atraso na entrega de imóvel e a inversão da multa contratual

Tiroteio entre Policiais em Minas: STJ acata pedido da defesa e determina soltura de paulistas

SinHoRes Osasco barra na Justiça a “Lei da Meia Porção”

O direito e a liberdade de questionamento das crianças são temas do Café Literário, realizado...