Direitos

Estudo atualizado da ABCON indica que investimento em concessões de saneamento terá impacto de R$...

Governo quer fortalecer pautas ligadas à população negra e quilombola

Código de Defesa do Consumidor 30 anos é tema da nova edição da Revista do...

Golpe do falso leilão já fez 52 mil vítimas no Brasil

Falta de tratamento: o pesadelo de quem tem doenças raras

Direitos dos Animais

Semana da Pessoa com Deficiência: saiba o que mudou nos atos em Cartório

Lei de proteção de dados garante privacidade de crianças e adolescentes na internet

Pesquisa buscará soluções para ampliar acessibilidade jurídica às pessoas com deficiência visual