Lei

Lei cria Complexo de Preservação para proteger parques de Campo Grande

Lei europeia de proteção de dados entra em vigor – e o que isso significa?

Câmara aprova lei sobre tratamento de leishmaniose canina

Amarildo Cruz cobra cumprimento da lei de cotas e questiona discriminação de gênero em concursos...

‘Fracking no Mato Grosso do Sul, não!’

Mudanças na contribuição sindical são inconstitucionais, diz MPT

Assembleia aprova em 1ª votação projeto que cobra rigor em ligações de telemarketing

Licença-paternidade pode ser ampliada para todos os servidores públicos de MS

Assembleia aprova obrigatoriedade de câmeras em asilos, creches e pré-escolas privadas de MS