Leis

Governo de MS desconsidera portaria para proteção dos banhados no Estado

Brasil cai pelo 3º ano seguido no ranking da Transparência Internacional e atinge a nota...

Lideranças comemoram aprovação de lei que cassa CNH de motorista envolvido com ilícitos

Benefícios a detentos: Indulto de Natal e Saída Temporária. Quais as diferenças?

Cenário regulatório confuso prejudica os biodefensivos e biofertilzantes

Ruralômetro monitora atuação de deputados: consulte antes de votar

Lei Anticorrupção: ABES lança seu Programa de Integridade

“Habeas corpus é usado de forma abusiva no Brasil”, afirma ministro Marcelo Dantas, do STJ,...

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF