Leis

Condutores consideram a existência de uma indústria da multa de trânsito no Brasil

Sancionadas leis que preveem ressarcimento de custos ao SUS por autor de violência doméstica e...

Aplicativos investem em segurança para garantir que dados dos usuários não sejam vazados

Governo de MS desconsidera portaria para proteção dos banhados no Estado

Brasil cai pelo 3º ano seguido no ranking da Transparência Internacional e atinge a nota...

Lideranças comemoram aprovação de lei que cassa CNH de motorista envolvido com ilícitos

Benefícios a detentos: Indulto de Natal e Saída Temporária. Quais as diferenças?

Cenário regulatório confuso prejudica os biodefensivos e biofertilzantes

Ruralômetro monitora atuação de deputados: consulte antes de votar