Multas

Imposto de Renda 2022: fique atento ao prazo para evitar multas e autuações

PRF apreende 10 mil litros de bebidas alcoólicas na BR-242, próximo a Seabra (BA)

Cerca de 41 mil litros de azeite de oliva são descartados no Nordeste

MP prorroga regra de reembolso integral de passagem aérea durante a pandemia

Projeto suspende multa por falta de licenciamento na pandemia

Justiça Federal no DF aplica nova multa à Buser

Desembargadora derruba liminar que obrigava Bolsonaro a usar máscara nas ruas

Covid-19: Destinações do MPT e Justiça do Trabalho chegam a quase R$ 1 milhão no...

5 infrações de moto que causam suspensão direta da CNH