PEC

Especialistas comentam as mudanças com o adiamento do calendário das eleições deste ano

Campanha “Eleições Seguras” mobiliza deputados para aprovação da PEC votada no Senado

PEC do Podemos estabelece lista tríplice e mandato de dois anos para diretor-geral da Polícia...

CAU/MS se manifesta contra PEC que propõe mudança da natureza jurídica dos conselhos profissionais

PEC altera Constituição que explora energia de fontes não-renováveis no Estado

PEC contra prescrição do estupro é aprovada no Senado

Reforma previdenciária volta a ser debatida hoje por entidades na Assembleia Legislativa

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