Projeto de Lei

Fim do relacionamento: quem fica com o animal de estimação?

‘Dia de Doar’ promete grande mobilização social em 2020 na Capital

Câmara aprova parecer sobre Marco Legal do Saneamento Básico

Rodrigo Maia trabalha para derrubar veto de Bolsonaro ao projeto de Renata Abreu

Prefeito assina Lei e entra em vigor benefício para 2400 trabalhadores do PROINC

Projeto de lei propõe acompanhamento integral de alunos com transtornos de aprendizagem

Projeto de Lei concede incentivos fiscais a escolas que ofertarem bolsas de estudo para alunos...

Proposta de Reforma da Previdência amplia desigualdade e precisa de amplo debate, diz especialista

PL sobre abuso de autoridade: Texto deve trazer maior equilíbrio e justiça, afirma jurista