Projeto de Lei

Especialista analisa distratos e possíveis mudanças com PL sobre rescisões contratuais

Nossa lei que obriga instalação de guard rail começa a ser executada

Audiência Pública debate o uso de agrotóxicos no estado de São Paulo e o PL...

Parado na Câmara, Projeto de Lei das Antenas prejudica a implantação do 5G no país,...

Receita Médica com validade nacional beneficia pacientes em trânsito

“Junho Verde”: MS terá mês dedicado às questões ligadas aos jovens

De autoria do deputado Amarildo Cruz, Dia do Orgulho Crespo é comemorado em MS

Horário de Verão começa às 0h deste domingo

Lei Maria da Penha: Câmara aprova texto com intuito de agilizar proteção às mulheres