Projeto de Lei

Marco temporal ameaça povos indígenas na área de influência de rodovia na Amazônia

Projeto de Neno Razuk que garante direitos à juventude rural é aprovado na CCJR

TDHA e dislexia: ALEMS aprova lei de Neno Razuk que prevê atendimento especializado em concursos...

Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação

Na ALEMS, artistas e parlamentares debatem Lei Paulo Gustavo em audiência

Senador Rodrigo Cunha defende ampla discussão do PL das fake news antes da votação

STF determina que PF ouça presidentes de big techs

Comunidade Terapêutica Nova Vida pode ser declarada de utilidade pública

Câmara de Dourados realiza duas sessões e aprova nove projetos de lei