Nos últimos anos, o governo brasileiro tem intensificado seus esforços para aumentar a arrecadação por meio da tributação dos mais ricos. O presidente Lula, em defesa de seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as recentes reformas tributárias visam taxar principalmente os que possuem maiores rendas, respondendo a críticas que rotulam Haddad como um “taxador”.
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Entretanto, a realidade que emerge quando analisamos o impacto dessas medidas é mais complexa. A carga tributária, embora supostamente direcionada aos mais abastados, acaba repercutindo de forma mais severa sobre as classes mais baixas. Isso ocorre porque muitos dos tributos implementados, mesmo que indiretos, são repassados aos preços dos produtos e serviços consumidos por toda a população, mas pesam proporcionalmente mais no orçamento dos mais pobres.
O contador e tributarista André Charone explica que, apesar da intenção de onerar as grandes fortunas, os efeitos colaterais dessas políticas são sentidos com maior intensidade pelos trabalhadores e pequenas empresas. “A alta carga tributária sobre consumo e serviços essenciais acaba diminuindo o poder de compra das famílias mais vulneráveis, que já dedicam uma parcela significativa de sua renda para suprir necessidades básicas“, afirma Charone.
O caso da “taxa das blusinhas”, popularmente conhecido após a regulamentação de tributos sobre o comércio eletrônico, exemplifica bem essa dinâmica. Apesar de visar a equiparação fiscal entre empresas locais e internacionais, o resultado prático foi um aumento nos preços para o consumidor final, afetando principalmente aqueles que têm menos condições de absorver esse acréscimo.
André Charone – Foto: Acervo Pessoal
Além disso, Charone aponta para o fato de que as classes mais altas frequentemente têm mais recursos e estratégias à disposição para mitigar o impacto da tributação, seja por meio de planejamento tributário ou pelo acesso a investimentos que oferecem melhores retornos. Já as classes mais baixas, sem essas mesmas ferramentas, acabam arcando com um fardo proporcionalmente maior.
É o caso dos custos com energia elétrica e combustíveis que, em geral, também subiram expressivamente, impulsionados por tributos estaduais e federais. Para uma família de baixa renda, o peso das contas de luz e gasolina pode representar até 25% do orçamento mensal, comprometendo recursos que poderiam ser destinados à educação ou saúde. Esse cenário evidencia como a política de aumento de impostos, embora, em teoria, direcionada aos mais ricos, acaba penalizando os que já vivem com recursos escassos, ampliando as desigualdades sociais.
“Se o governo mirou a taxação nos mais ricos, a mira acabou desviando e acertou em cheio o bolso dos mais pobres“, ressalta André Charone. Ele explica que, apesar das intenções de equidade fiscal, as medidas adotadas resultaram em aumentos de preços nos bens e serviços essenciais, impactando desproporcionalmente as classes menos favorecidas, que já enfrentam grandes desafios financeiros. Essa realidade revela a necessidade de um cuidado maior na elaboração de políticas tributárias para evitar que as desigualdades sociais se aprofundem ainda mais.
*André Charone é contador, professor universitário, Mestre em Negócios Internacionais pela Must University (Flórida-EUA), possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV (São Paulo – Brasil) e certificação internacional pela Universidade de Harvard (Massachusetts-EUA) e Disney Institute (Flórida-EUA).
