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A coordenadora da Escola Superior de Controle Externo, Sandra Rose Rodrigues, e o gerente de auditoria operacional, o auditor de controle externo João Carlos de Assumpção Filho, vão representar o TCE-MS no 2° Seminário Nacional: A primeira infância e os Tribunais de Contas, que será realizado dias 18 e 19 de abril, em Florianópolis (SC).
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância, e os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás (TCE-GO) e de Santa Catarina (TCE-SC), o evento vai debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância, no contexto contemporâneo.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, ressalta a importância da participação no seminário. “Essa atuação conjunta contribui para a melhoria dos indicadores dessa faixa etária. É muito importante sensibilizarmos os gestores públicos e a sociedade para a importância do Pacto Nacional”.
Na programação estão previstas a realização de palestras e mesas temáticas que abordarão os aspectos relacionados diretamente à garantia dos diretos e ao desenvolvimento global das crianças de zero a seis anos, bem como, momentos para trabalhos em grupos, com o objetivo de analisar a implementação da Carta de Fortaleza pela Primeira Infância e sua aderência às atuais políticas públicas da área.
A Carta de Fortaleza pela Primeira Infância é o documento produzido durante o 1º Seminário Nacional: A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, em agosto de 2022, em Fortaleza-CE, recomendando às Cortes de Contas, ações já inseridas no cotidiano do controle externo e do sistema Tribunais de Contas, para fazer valer os direitos das crianças (0 a 6 anos) no Brasil, junto às políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais.
O evento conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Serviço
Evento: 2º Seminário Nacional: A Primeira Infância e os Tribunais de Contas
Data: 18 e 19 de abril/2023
Local: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – Florianópolis-SC
Inscrições: https://bit.ly/seminarioaprimeirainfancia
