O futebol é tema do momento. A visibilidade do Grêmio e as tristezas da torcida no jogo do Flamengo. Mas basta uma série sem vitórias, uma eliminação. O time não engrena, e quem paga a conta, geralmente, é o técnico da equipe. No mundo imediatista do futebol, a profissão de treinador só tem reconhecimento na vitória e por isso comento a importância da aprovação do Projeto de Lei 7.560/2014, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Militante da causa, o técnico Caio Júnior, morreu no acidente com o voo da Chapecoense, em novembro de 2016, batiza a proposta. A Lei Caio Júnior, no entanto, não é uma legislação inédita para tratar da profissão. A Lei 8.560/1993 já dispõe sobre as relações de trabalho do treinador de futebol – que também é amparado pela Lei Pelé e pela própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Entretanto o texto, de autoria do deputado federal José Rocha (PR-BA), por sua vez, apresenta normas mais específicas para resguardar a profissão, permitindo que ex-jogadores possam exercê-la, conforme explicou o próprio o autor do projeto. “O treinador de futebol é um líder, ele é um estrategista, ele é um aplicador da técnica e ele não precisa, necessariamente, ter um diploma de formação em educação física. Quem precisa e tem que necessariamente ter essa formação é o preparador físico, que faz parte da comissão técnica.”
Outro ponto importante para a classe é o registro do contrato de trabalho na CBF. Diferentemente dos familiares dos atletas vítimas da tragédia da Chape, que receberam o seguro de vida contratado pela confederação brasileira, os parentes de Caio Júnior não foram beneficiados porque treinadores não são vinculados ao Boletim Informativo Diário (BID). Em conversa com o Deputado Federal por MS, Elizeu Dionísio que esteve em Corumbá na última sexta feira e anunciou liberação de emendas para a saúde tanto para Corumbá e em breve para Ladário, decididamente defende a causa. Para o deputado, a família do técnico teria sido beneficiada caso a proposta em discussão na Câmara já fosse lei.
Muitas mazelas ficaram na cidade do Chapecoense devido a este episódio. Chapecó fica no oeste do Estado, próxima da fronteira com a Argentina e com o Rio Grande do Sul, e faz parte do grupo de municípios com os melhores índices socioeconômicos do país. Seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é de 0.790, o 67º maior do Brasil e o 12º de Santa Catarina. Apesar d e ter apenas 209 mil habitantes – a quinta maior população do Estado -, é a principal cidade do oeste catarinense. Tem, por exemplo, o principal aeroporto da região, o que ajudou a sustentar o crescimento econômico e turístico recente, mas para finalizar, quero ressaltar que precisamos cada vez mais de políticos comprometidos com as causas sociais, pois somente com leis bem definidas e delineadas, podemos garantir o resgate da dignidade, e a preservação de prerrogativas e direitos em todas as situações, mas principalmente nas desfavoráveis. E o melhor momento para começar: é agora!
No vídeo: Discurso a favor da aprovação da lei.
* Assessora de Assuntos Culturais.