Advogado Tércio Albuquerque – Foto: Divulgação
O experiente advogado Tércio Albuquerque foi indicado, pela Chapa 66 OAB Cada Vez Mais Forte, para presidir o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul – órgão que tem por finalidade zelar pelo cumprimento do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética Profissional. “Em meio a muitos advogados em Mato Grosso do Sul, ser escolhido por Júlio Cesar Souza Rodrigues e pelos profissionais que compõem a cabeça dessa chapa é motivo de honra”, afirma.
Sobre o TED, Tércio Albuquerque explica sobre propósito do tribunal, muitas vezes mal interpretado pela classe de advogados. “Muitas pessoas pensam que única função é de, exclusivamente, punir o advogado, mas na verdade não é isso. Uma das funções do TED é, eventualmente, provocar uma correção de rumos em algum tipo de atuação que não se coaduna com o estatuto, com a ética e com a moral, que permeiam a atividade da advocacia”, diz.
Segundo o advogado, o TED tem a responsabilidade de orientar os profissionais na forma de se conduzir, seja no trato com os clientes, com o judiciário, Ministério Público, ou com todos aqueles que de alguma maneira interferem no exercício da advocacia. “O TED prepara o advogado quanto sua atuação ética, por exemplo”, conclui.
Para o candidato à presidência da OAB/MS, Júlio Cesar, a contribuição de Tércio marca o propósito de trabalhar, em sua gestão, pela contribuição na formação social e ética do profissional advogado, que muitas vezes não conta com esse preparo e suporte. “Temos que punir os advogados que praticam atos ilícitos, mas, acima de tudo, orientar a classe para o benefício de um trabalho digno, feito com seriedade”, complementa Júlio Cesar.
Formado em 1.980 pela antiga Fucmat – atual Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Tércio é especialista em Direito Internacional Ambiental e mestrando em Direito Internacional Público. Iniciou na docência muito cedo, em 1.981. Logo que se formou já lecionava em direito Internacional Público e Privado na graduação. Depois de ficar alguns anos longe da sala de aula, retomou a docência há 15 anos, inclusive na pós-graduação.
Na área de direito Internacional o professor e advogado, acumula também no currículo dez anos de experiência como presidente da comissão de Relações Internacionais da OAB/MS, além de atuar como membro da Banca Examinadora do Exame da Ordem – indicado pelo Conselho Federal, junto a Fundação Getúlio Vargas (FGV), na área de direito Internacional.Com bagagem de trinta e sete anos na advocacia, o renomado advogado sul-mato-grossense, por diversas vezes representou o Brasil no exterior.
Marcou presença no Parlamento Europeu quanto à questão de Direito Ambiental, principalmente envolvendo o protocolo Kyoto, instrumento que visa à redução das emissões de gases poluentes responsáveis pelo efeito estufa e o aquecimento global. Por quase 17 anos fez parte como professor convidado da OEA (Organização dos Estados Americanos), tratando de assuntos ligados a América Central e América Latina. Sua experiência ainda engloba área de refúgio internacional, no cuidado de estrangeiros que buscam o Brasil como destino final diante de perseguições políticas, e que coloquem em risco à vida, tanto do refugiado quanto da família.
Sobre o apoio ao Júlio Cesar Tércio Albuquerque explica que não há nome melhor para assumir a presidência da OAB/MS. “Eu conheço Júlio Cesar há muitos anos, conheço a honestidade dele, a seriedade e mais do que isso, apoiei Júlio desde o início porque ele não representa uma advocacia viciada que infelizmente existe em nosso Estado. Nós temos vários casos inclusive envolvendo a própria Ordem de pessoas que se interessaram em entrar na Ordem com finalidades políticas e pessoais, e eu não vi isso no Júlio. Entendo que ele é o melhor para dar continuidade ao que esta sendo feito, principalmente por que não foi dada a ele a oportunidade de desenvolver todas as atividades que eu sei que ele teria a capacidade de fazer, que no pouco tempo de gestão os resultados foram magníficos e estão aí à vista de todos, então acredito na importância da continuidade de gestão”, finaliza.
