A TVE Cultura, a Educativa 104.7 FM e o Portal da Educativa serão parceiros da proteção às crianças e adolescentes e de um Carnaval consciente em Campo Grande neste ano. As emissoras públicas e o portal de notícias, por orientação do governador Reinaldo Azambuja, vão divulgar mensagens alertando a população sobre a responsabilização de pais, familiares e comerciantes pelo fornecimento de bebidas alcoólicas e ilícitas aos menores, bem como de benefícios ao se aproveitar a Folia de forma saudável.
Detalhes sobre a parceria foram discutidos na manhã desta terça-feira (22) entre o diretor-presidente da Fertel (Fundação Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul), Bosco Martins, a coordenadora da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado, Iracema de Fátima Nais Inoue, Tânia Regina Comerlato, do Comcex-MS (Comitê de Enfrentamento da Violência e Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes), e Bolívar Porto, da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul. O encontro ocorreu na sede da fundação.
Tânia, Iracema e Bosco, em reunião na qual discutiram detalhes de campanha. (Foto: Pedro Amaral)
Pelo acordo, as emissoras públicas estaduais se comprometem a produzir spots de rádio e chamadas a serem usadas nas campanhas de prevenção do Carnaval-2019 em Campo Grande, focando o caráter de orientação e punições, também a serem veiculados pelas mesmas. Detalhes sobre as mensagens, incluindo o slogan da Festa do Momo e da campanha, serão discutidos em 31 de janeiro, em nova reunião sobre os trabalhos de Sensibilização dos Direitos das Crianças e Adolescentes nos Festejos do Momo/2019 na Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Capital).
“Demos continuidade a tratativas iniciadas em dezembro quando, por orientação do governador Reinaldo Azambuja, colocamos à disposição dos órgãos competentes os canais da Fertel para divulgação dessas mensagens importantíssimas para preservarmos o bem-estar das crianças e adolescentes enquanto aproveitam um momento único de alegria como é o Carnaval”, destacou o diretor-presidente da Fertel.
Bolívar, Tânia, Iracema e Bosco, durante encontro na Fertel que tratou de ações para o Carnaval. (Foto: Pedro Amaral)
Iracema antecipou que a intenção é deixar claro que o consumo de bebidas alcoólicas é proibido para menores. Da mesma forma, fornecer tais substâncias a crianças e adolescentes configura crime, estando passíveis de punição tanto os pais e responsáveis como quem vender ou mesmo entregar o álcool. O mesmo vale para quem for flagrado usando substâncias ilícitas.
“Queremos que as pessoas se conscientizem sobre essa questão antes de aproveitarem a festa”, destacou a coordenadora do Conselho. A ideia é realizar essa divulgação também por meio de banners e avisos em locais da folia e ponto de venda de bebidas, bem como ao lado de outras ações propositivas, como incentivar o consumo de água.
Tânia, por sua vez, lembrou que o fornecimento de bebidas a menores, mesmo que gratuitamente, e “ministrar ou entregar” sem justa causa produtos que possam causar dependência química ou psíquica a crianças e adolescentes é proibido pela lei federal 8.609/1990 (alterada pela lei 13.106/2015), é crime, com pena de detenção de dois a quatro anos e multa “se o fato não constitui crime mais grave”.
O Carnaval de 2019 será realizado nos primeiros dias de março. Até lá, o material de divulgação das campanhas estará produzido e em veiculação.
