Campo Grande (MS) – A pedido do MPT em Mato Grosso do Sul, a Justiça do Trabalho liberou cerca de R$ 24 mil para a aquisição de insumos destinados à confecção de uniformes e equipamentos de proteção individual, por internos do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, e outros R$ 43 mil para a compra de materiais úteis ao enfrentamento da Covid-19 pelo Município de Três Lagoas.
Durante a pandemia, o projeto inovador idealizado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) pretende fabricar, diariamente, cerca de três mil máscaras de TNT, nos estabelecimentos prisionais de todo o estado, além de uniformes compostos por capotes, coletes, calças e propés. O primeiro lote de materiais foi entregue na última segunda-feira (30/3), para distribuição aos profissionais de saúde do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HR-MS). Outras unidades também serão beneficiadas com o recebimento dos produtos.
“O trabalho em equipe e o engajamento dos servidores de diversos setores envolvidos (como da saúde e do trabalho) têm sido fundamentais para o sucesso desta ação”, enfatizou o diretor do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho (Presídio de Segurança Máxima), Mauro Augusto de Araújo, onde ocorreu a entrega dos primeiros itens produzidos pelos detentos. “Nos unimos em uma força de várias mãos, da direção aos privados de liberdade, unidos para auxiliar os profissionais da saúde que estão na linha de frente, trabalhando pelo bem de todos”, explicou a chefe da Divisão da Saúde da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves.
A iniciativa foi viabilizada por meio de um termo de cooperação mútua entre a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP) e o HR-MS.
Representando o Hospital Regional, a diretora Rosana Leite de Melo agradeceu a doação mostrando-se impressionada com a qualidade dos produtos. “Precisamos todos agir dentro das normas para que nossas ações tenham resultados potencializados. Certamente este material nos ajudará muito”, declarou Rosana Leite de Melo.
Com esse repasse, o MPT-MS soma cerca de R$ 240 mil em transferência de valores provenientes da atuação dos procuradores, direcionados para medidas de prevenção e combate à Covid-19 – compra de aparelhos hospitalares, equipamentos de proteção e ampliação de leitos. No país, os números chegam a R$ 124 milhões.
Além dos uniformes e equipamentos de proteção para as equipes de saúde que lidam com pacientes infectados pelo coronavírus, os reeducandos do Presídio de Segurança Máxima ainda têm produzido material de higiene e limpeza para atender à grande demanda dos estabelecimentos penais do estado e do Hospital Regional.
Pelo trabalho, eles recebem remição de um dia na pena a cada três dias trabalhados, conforme estabelecido na Lei de Execução Penal (LEP).
Referente aos processos nº 0025502-03.2015.5.24.0072, 0025502-03.2015.5.24.0072, 0000767-81.2013.5.24.0101 e 0024286-75.2013.5.24.0072
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Agepen
