Vigilância Sanitária estadual autua evento irregular em Santo André na madrugada deste sábado (26)

A Equipe de Vigilância Sanitária estadual realizou, na madrugada deste sábado (26), uma fiscalização no município de Santo André, resultando na autuação de um estabelecimento que estava em funcionamento, descumprindo as determinações do Plano São Paulo e as regras sanitárias.

No momento da ação, que contou com o apoio da Polícia Militar e da Vigilância municipal, o local funcionava com cerca de 60 pessoas em seu interior que não estavam respeitando o distanciamento social de 1,5 metro e consumidores foram flagrados sem a máscara para proteção facial, mesmo sem estar consumindo alimentos ou bebidas.

Por isso, o estabelecimento foi autuado por funcionar em data não permitida pelo Plano São Paulo, ficando sujeito às sanções previstas no Código Sanitário – que prevê multa de até R$ 276 mil. Além disso, foi autuado por permitir aglomeração e a presença de pessoas sem máscaras, o que sujeita qualquer local irregular à multa de R$ 5 mil.

No último dia 22, o Governo anunciou o retorno de todo o Estado à fase vermelha do Plano São Paulo entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1 e 3 de janeiro em razão de um aumento expressivo do número de casos e óbitos.

“Na fase vermelha, apenas os estabelecimentos essenciais podem funcionar. O bar não poderia estar aberto e, pelo descumprimento, recebeu um auto de infração que identifica as irregularidades cometidas“, afirmou Elaine Damico coordenadora de fiscalização da Vigilância Sanitária estadual.

Em Guarulhos, agentes sanitários também autuaram um bar que funcionava irregularmente na noite de ontem.

Aumento de casos

O Governo de São Paulo apresentou, nessa semana, as novas restrições à atividade econômica não essencial para frear o avanço da pandemia nas próximas semanas. Todas as regiões do estado estão em alerta devido à evolução de casos, internações e mortes em decorrência da COVID-19.

De acordo com dados da Secretária de Estado da Saúde Saúde, a média diária de casos e mortes por coronavírus cresceu mais de 60% em dezembro, quando foram registrados 7,2 mil casos e 148 novas mortes por dia. Em novembro, as médias eram de 4,3 mil infectados e 91 óbitos.
Balanço
O balanço atualizado de fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária estadual, desde 1º de julho até a primeira quinzena de dezembro supera 110 mil estabelecimentos inspecionados e 1,2 mil autuações.

As ações programadas acontecem periodicamente em todo o Estado, assim como as fiscalizações também podem acontecer por meio de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia do CVS. A ligação é gratuita.